Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Cuidava de chácara mas não era empregado

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Locação de vaga de garagem

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Sem provas não há dano moral

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado